Notícia

JUCEAL

Junta Comercial do Estado de Alagoas
Quinta, 19 Novembro 2020 13:17

Ambiente de negócios tem perspectiva de evolução com ampliação da Redesim em Alagoas

Formado por Juceal, Sebrae/AL e Seplag, grupo de trabalho tem tratado sobre resoluções em nível macro para o registro e o licenciamento de negócios

Texto de Hotton Machado

A simplificação do ambiente de negócios em Alagoas desde o registro, passando pelo licenciamento e até possibilidades de investimentos no empreendimento tem sido pauta cada vez mais constante. E com a ampliação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado, isso tem criado uma perspectiva concreta para os próximos meses.

 

Em uma espécie de subcomitê estadual da Redesim, encontros entre representantes da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL) e, agora, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) têm traçado um planejamento a fim de tornar a rede uma experiência macro em nível de estado, impactando ainda mais nos procedimentos técnicos essenciais, mas, sobretudo, facilitando o trabalho do usuário final: o empreendedor.

 

A Redesim, que tem como a sua interface no estado o Portal Facilita Alagoas, visa ao andamento totalmente online e único para abertura do negócio, integrando as entidades de registro, administração tributária e legalização. Administrada no estado pela Junta Comercial, a rede conta, através do Facilita Alagoas, com serviços da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL), do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), da Vigilância Sanitária, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) e das 102 Prefeituras alagoanas.

 

Com o registro empresarial consolidado, podendo o empresário abrir o seu negócio de forma totalmente online, o foco da rede tem se voltado para a ampliação na integração com os órgãos de licenciamento e, assim, o aumento das licenças e dos alvarás que são disponibilizados no portal.

 

Um dos pontos de discussão dos encontros é como proceder a fim de diminuir o tempo total de abertura do empreendimento desde a consulta prévia – pesquisa de viabilidade para saber se uma empresa pode executar as atividades desejadas em determinado local. O ranking nacional que trata sobre prazo desde a consulta até a finalização do registro coloca Alagoas, em outubro, com um tempo médio de dois dias e onze horas.

 

Na última reunião do grupo de trabalho, que foi realizada na tarde dessa quarta-feira (18), com o auxílio de representantes da Vox Tecnologia, empresa de desenvolvimento do Portal Facilita Alagoas, a Juceal reforçou o empenho a fim de incluir medidas internas para melhorar ainda mais o tempo de andamento dos processos empresariais no órgão e de promover um monitoramento mais incisivo quanto às consultas prévias de localização.

 

Durante as discussões técnicas sobre adaptações e integrações previstas ao Portal Facilita Alagoas, ao tratar sobre a resolução do Comitê para Gestão da Redesim (CGSIM) de nº 51, que ainda não houve total inclusão ao sistema alagoano, o presidente da Juceal, Carlos Araújo, destacou o foco para resolução de situações que causem um maior gasto de tempo, principalmente em relação ao licenciamento, até para servir como benefício direto ao empresário.

 

Com a expansão do assunto, o superintendente de produção da informação e do conhecimento da Seplag, Thiago Ávila, lançou a perspectiva de adotar-se um foco no macro, puxando do todo para depois direcionar às partes e como isso poderia impactar visivelmente no ambiente de negócios alagoano com “uma burocracia viável, mas mínima”.

 

Estão programadas ações e reuniões de efeito direto para os próximos meses. O foco mais próximo tem sido a melhoria na integração com a Sefaz a fim de simplificar o andamento cadastral e a emissão da inscrição estadual. No sentido macro, uma análise por parte do Sebrae/AL e da Junta Comercial sobre, principalmente, os números de empresas registradas versus as licenciadas está planejada para, então, ser possível dar outro passo firme ao grupo de trabalho.