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JUCEAL

Junta Comercial do Estado de Alagoas
Quarta, 15 Julho 2020 12:06

Englobados apenas na fase verde, Juceal permanece com serviços presenciais paralisados

Com novo decreto, Maceió passa para a fase amarela em relação ao indicador da matriz de risco sanitário

Texto de Hotton Machado

As atividades presenciais da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) continuam paralisadas. É o que define o novo decreto estadual publicado nesta quarta-feira (15), que estabelece mudanças em relação aos indicadores da matriz de risco para as dez regiões administrativas de saúde ao redor do estado.

 

A matriz de risco publicada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) é dividida em cinco fases: vermelha, laranja, amarela, azul e verde. Somente na última fase, a verde, é previsto o retorno do serviço público do Poder Executivo Estadual de forma presencial.

 

Pelo novo decreto, Maceió, a partir do dia 20 de julho, estará na fase amarela, enquanto as regiões Metropolitana (1ª região sanitária) e Norte (2ª região sanitária) passarão para a fase laranja. As demais localidades permanecem na fase vermelha.

 

Mesmo com a paralisação dos serviços presenciais, as atividades da Junta Comercial não sofreram qualquer interrupção, sendo todos os processos empresariais disponibilizados de forma online, com andamento pelo Portal Facilita Alagoas – interface da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.

 

Para promover a protocolização dos processos, é preciso utilizar o certificado digital. Uma das novidades lançadas pela Junta Comercial durante este período foi a possibilidade de uso do certificado do contador ou do advogado, caso a documentação esteja pronta, com assinaturas físicas por parte dos empresários e com o devido reconhecimento de firma.

 

A suspensão das atividades presenciais também engloba as unidades do serviço Juceal Express, além do suporte telefônico, uma vez que os expedientes dos servidores da Junta Comercial estão sendo cumpridos por meio do regime de teletrabalho.

 

De acordo ainda com o Governo do Estado, as análises sobre os indicadores da matriz de risco para cada região e, assim, as suas possíveis mudanças acontecerão, agora, semanalmente.