Notícia

JUCEAL

Junta Comercial do Estado de Alagoas
Quinta, 18 Junho 2020 16:21

Entrada online de processos empresariais quase quadruplica em dois meses

Colocado como única opção de protocolização neste período, serviço foi utilizado para 982 processos em maio

Texto de Hotton Machado

A entrada de processos empresariais foi inicialmente disponibilizada pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) em 2015, mas somente durante este período que o serviço ganhou em uso. Permitida para aberturas, alterações e baixas de negócios, a funcionalidade foi utilizada para protocolização de 247 processos em março, apresentando quase uma quadruplicação em dois meses, com 982 processos com entrada dessa forma em maio deste ano.

 

O protocolo de cada processo é feito por meio do Portal Facilita Alagoas, interface da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado e sistema por onde o cliente dá andamento inteiro ao processo, desde o seu início com a consulta prévia até o acesso aos documentos autenticados.

 

No portal, o empresário ou profissional que lida com o registro de negócios pode dar entrada a qualquer tipo de processo, incluindo também balanços patrimoniais e livros contábeis por exemplo, o que pode ser feito para toda natureza jurídica de registro da Junta Comercial, com destaque para empresário individual, sociedade limitada, empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), cooperativas e sociedades anônimas.

 

Devido à necessária paralisação dos serviços presenciais a fim de combater a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), a entrada online foi colocada como a única opção de protocolização por parte da Junta Comercial, não funcionando o atendimento da sede do órgão, nem das unidades do serviço Juceal Express.

 

Com as simplificações para utilização da funcionalidade, o serviço contou com a adaptação dos clientes. Em março, foram 247 processos protocolados dessa forma, em abril foram 362, enquanto em maio foram 982. Nos primeiros dez dias de junho, um novo aumento foi notado: foram 515 processos empresariais com entrada online.

 

“Percebemos que quanto mais os clientes se inteiram sobre o assunto e se adaptam, mais o serviço cresce. O funcionamento da Juceal não mudou, inclusive essa mudança tornou o processo ainda mais rápido, porque eles não precisam se deslocar à Junta Comercial e podem fazer tudo de casa. Para usar a entrada online, é preciso utilizar o certificado digital, o que pode ser feito com o do contador ou do advogado. Esse foi o ponto essencial e é algo que os clientes devem tomar conhecimento”, explicou o presidente da Juceal, Carlos Araújo.

 

A utilização do certificado digital substitui a assinatura dos membros do quadro societário da empresa, porém se a documentação estiver pronta, com assinaturas físicas e devidamente reconhecida firma, pode ser utilizado o certificado do contador ou do advogado apenas para assegurar a autenticação dos documentos dos empresários e funcionar com uma chave para o protocolo. O passo a passo para esse tipo de utilização pode ser verificado no seguinte link.

 

Para todos os serviços, incluindo a protocolização de forma digital, o Portal Facilita Alagoas fica no ar 24h por dia.