Notícia

JUCEAL

Junta Comercial do Estado de Alagoas
Terça, 26 Fevereiro 2019 15:30

Com primeiro lugar em ranking de qualidade, Juceal e Receita Federal em Alagoas fortalecem parceria

Encontro estabelecido na sede da Junta Comercial reuniu gestores das entidades de registro de negócios

Texto de Hotton Machado

Representantes da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e da Delegacia da Receita Federal em Alagoas se reuniram a fim de tratar, entre outros assuntos, sobre o primeiro lugar ocupado pelo estado em ranking produzido pela Receita Federal que avalia o nível de qualidade da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em cada unidade federativa do país.

 

Entre as conversas, o presidente da Juceal, Carlos Araújo, o delegado adjunto Francisco Tavares e o chefe de fiscalizações José Gonzaga Filho traçaram ações para fortalecer a parceria entre as entidades de registro de negócios.

 

Nos processos de abertura, alteração e baixa empresarial, os sistemas dos órgãos contam com integração. Uma vez que o processo iniciado no Portal Facilita Alagoas – interface da Redesim – é finalizado, existe a comunicação direta com o sistema da Receita Federal. Em relação à abertura de um negócio, por exemplo, assim que deferido o processo, são criados o Número de Identificação do Registro de Empresas (Nire) e o CNPJ da empresa.

 

Na reunião, ficou decidida pela atualização dos servidores da Receita Federal com acesso ao sistema Ambientes Conveniadas. Na ferramenta, utilizada por entidades como o Ministério Público Federal e o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), é possível adentrar o banco de dados da Junta Comercial e recolher informações sobre as empresas registradas no estado.

 

Pela ampliação de ações da Receita Federal, o acesso será concedido a servidores de toda a 4ª Região Fiscal, que engloba o estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

 

Durante o encontro, o presidente da Juceal ressaltou o trabalho feito em Alagoas a fim de reduzir o prazo para saída de processos empresariais, do qual destacou a influência da parceria com a entidade federal. Ao citar a desburocratização dos processos no Portal Facilita, o gestor frisou sobre a globalização de ações para melhoria do registro no país, sendo o sistema desenvolvido em Alagoas utilizado também em outros onze estados.

 

O ranking produzido pela Receita Federal avaliou dados apurados até 2 de janeiro de 2019 e considerou que Alagoas alcançou 87,6% das metas propostas, apresentando 91,92% do percentual de integração da Redesim, 2 dias e 18 horas como média de abertura de empresas, enquanto foi classificado que 81% das constituições empresariais são feitas em até 3 dias.

 

A reunião aconteceu nessa segunda-feira (26), na sede da Juceal, situada no bairro Pinheiro, em Maceió.