Resoluções Plenárias

JUCEAL

Junta Comercial do Estado de Alagoas

Vigente

Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 13 de 20 de Abril de 2016

Revoga as Resoluções Plenárias de nº 19, de 10 de novembro de 2011, e de nº 56, de 08 de abril de 2016

20/04/2016
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 9 de 29 de janeiro de 2014

Fixa as atribuições conferidas à Delegacia de Porto Calvo

29/01/2014
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 8 de 13 de dezembro de 2013

Altera o envio da certidão de ato arquivado ao interessado para a forma via e-mail

13/12/2013
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 7 de 2 de outubro de 2012

Altera o prazo de reserva da do nome empresarial para 30 dias

02/10/2012
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 6 de 24 de Outubro de 2011

Resolve sobre o uso da etiqueta do registro nos processos deferidos pela Juceal

25/10/2011
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 5 de 24 de Outubro de 2011

Determina o reconhecimento de firma dos signatários nos casos de saída de sócios ou acionistas

24/10/2011
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 4 de 25 de Julho de 2011

Prorroga o período para utilização exclusiva da Ficha de Cadastro Nacional e Requerimento do Empresário Eletrônicos

25/07/2011
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 3 de 20 de Julho de 2011

Determina a competência exclusiva quanto à análise dos processos de empresas que estejam nas tratativas para obtenção dos benefícios relativos ao Prodesin

20/07/2011
Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 1 de 25 de Maio de 2011

Prorroga o prazo de utilização exclusiva da Ficha de Cadastro Nacional Eletrônica pelos contribuintes

25/05/2011


Revogada

Resolução Plenária Ad Referendum/Juceal nº 2 de 19 de julho de 2011

Trata da competência exclusiva da sede da Junta Comercial do Estado de Alagoas a análise dos processos de constituição de Sociedades de Propósito Específico, bem como, o registro de empresário e constituição de empresas, e suas respectivas alterações, que envolvam pessoas jurídicas e/ou físicas estrangeiras

19/06/2011

adidas Laufschuhe und Laufbekleidung kaufen