JUCEAL

Revoga a Resolução Plenária/Juceal nº 21 de 05 de dezembro de 2011

Aprova o aumento de 10% sobre os valores designados na tabela de Preços dos Serviços pertinentes à Junta Comercial do Estado de Alagoas

Procede com o desarquivamento da 23ª Alteração Contratual da sociedade Mapel Maceió Veículos e Peças Ltda.

Resolve que os pedidos de reativação de empresas canceladas pelo do artigo 60 da lei de nº 8934 poderão ser realizados por meio de ato de reativação, sem que seja necessária a consolidação dos atos constitutivos da empresa

Define a realização de reativação de empresas canceladas por força do artigo 60, da Lei Federal no. 8934, sem que seja necessária a consolidação dos atos constitutivos.

Uniformiza o entendimento acerca das transformações empresariais.

Altera a distribuição dos Vogais nas Turmas integrantes da Junta Comercial do Estado de Alagoas.

Fixar como sendo da competência das Delegacias de Arapiraca, Palmeira dos Índios e Porto Calvo (AL)

Aprovar o sistema denominado JUNTA DIGITAL®

Aprova a Resolução Ad Referendum Juceal nº 08 de 13 de dezembro de 2013

Define a condição para o deferimento do pedido de arquivamento de Consolidação de Estatuto Social

Altera a redação dos parágrafos 1° e 2° do artigo 1° da Resolução Plenária/Juceal nº 34/2012

Resolve estabelecer o sistema de registro em via única dos atos apresentados a arquivamento na Juceal

Resolve proceder ao desarquivamento do ato constitutivo da sociedade Incoforte Indústrias e Comércio de Fumos Extra Forte LTDA

Resolve deferir o desarquivamento da 60ª alteração contratual das Indústrias Reunidas Coringa Ltda

Resolve estabelecer o procedimento a ser adotado pela JUCEAL para prestação de informações cadastrais de empresas mercantis registradas em todo Estado de Alagoas

Resolve autorizar a JUCEAL, representada por seu Presidente, a assinar convênio com entidades sindicais e de classe, desde que estejam nos moldes aprovados nesta Resolução

Altera a Resolução Plenária/Juceal nº 22/2011

Trata dos procedimentos a serem tomados em casos de falsificação de documentos

Aprova a Resolução JUCEAL Ad Referendum n° 07, que prorroga o prazo de validade da reserva do nome empresarial por 30 (trinta) dias

Aprova o funcionamento do sistema JUCEAL WEB®

Dispõe sobre a integralização de capital com quotas ou ações de outra sociedade

Altera a Resolução Plenária/Juceal nº 10/2011

Altera a redação da Resolução Plenária/Juceal nº 24/2012

Prorroga o prazo da Resolução Plenária 27/2012

Trata da autenticação dos Livros Societários

Determina o uso da Consulta Prévia

Determina o reconhecimento de firma por parte das cooperativas

Trata da competência de analise de processos das unidades descentralizadas

Institui manual de gerenciamento eletrônico de documentos a ser disponibilizado pela JUCEAL

Resolve aprovar a tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empersas mercantis e Atividades Afins desta Junta Comercial do Estado de Alagoas

Resolve determinar que nos balanços patrimoniais de exercícios encerrados a serem arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas deverão constar, expressamente, o número do livro diário, as folhas em que estão transcritos e o número de registro na JUCEAL

Resolve aprovar a Resolução Ad Referendum JUCEAL n.º 06 de 24 de outubro de 2011, a qual trata acerca da não utilização pela JUCEAL de etiqueta do registro nos processos deferidos.

Determina como sendo de competência exclusiva da sede da Junta Comercial do Estado de Alagoas a análise dos processos de constituição de Sociedades de Propósito Específico e Holdings

Determina como sendo de competência exclusiva da sede da Junta Comercial do Estado de Alagoas a análise de processos de constituição de empresas que pretendem pleitear os benefícios relativos ao PRODESIN

Trata de revogar a Resolução Ad Referendum JUCEAL nº 2 de 19 de julho de 2011, a qual trata acerca da competência exclusiva da sede da Juceal para análise de processos de constituições de SPE

Trata de revogar a resolução Ad Referendum JUCEAL nº 3 de 20 de julho de 2011, a qual trata acerca da competência exclusiva da sede da JUCEAL para análise de processos vinculados ao Prodesin

Trata das vestimentas incompatíveis para adentrar na Junta Comercial do Estado de Alagoas

Trata sobre as turmas que integram a estrutura decisória da Junta Comercial do Estado de Alagoas

Implanta na Junta Comercial do Estado de Alagoas o Comitê Executivo da Qualidade e Modernização

Aprova a Resolução Ad Referendum JUCEAL Nº 01 de 25 de maio de 2011, a qual trata acerca da prorrogação do prazo para implantação da ficha de cadastro nacional

Trata da delegação de competência à Central Fácil Maceió para apreciação dos processos a serem decididos de forma singular

Trata da análise dos processos protocolizados até às 11 horas do atos praticados pelos empresários individuais

Determina os procedimentos referentes aos balanços patrimoniais de exercícios encerrados a serem arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas

Revoga Parcialmente a Resolução Plenária nº 25/2012

Resolve padronizar a formatação dos contratos protocolados perante esta Junta Comercial

Resolve exigir o reconhecimento de firma nos atos apresentados a registro perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas

Resolve aprovar os modelos de Contrato Social, Alteração de Contrato Social e Distrato.

Aprova a resolução Ad Referendum n° 05 de 24 de outubro de 2011, que versa sobre a obrigatoriedade de reconhecimento de firma nos atos apresentados a registro na JUCEAL

Define as especificações dos processos protocolados perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas

Trata da publicação da relação dos Leiloeiros Públicos matriculados na Junta Comercial do Estado de Alagoas.

Trata sobre a distribuição dos vogais integrantes do Plenário

Trata sobre a distribuição dos vogais integrantes do Plenário

Trata sobre a distribuição dos vogais integrantes do Plenário

Revoga as Resoluções Plenárias de nº 19, de 10 de novembro de 2011, e de nº 56, de 08 de abril de 2016

Fixa as atribuições conferidas à Delegacia de Porto Calvo

Altera o envio da certidão de ato arquivado ao interessado para a forma via e-mail

Altera o prazo de reserva da do nome empresarial para 30 dias

Resolve sobre o uso da etiqueta do registro nos processos deferidos pela Juceal

Determina o reconhecimento de firma dos signatários nos casos de saída de sócios ou acionistas

Prorroga o período para utilização exclusiva da Ficha de Cadastro Nacional e Requerimento do Empresário Eletrônicos

Determina a competência exclusiva quanto à análise dos processos de empresas que estejam nas tratativas para obtenção dos benefícios relativos ao Prodesin

Prorroga o prazo de utilização exclusiva da Ficha de Cadastro Nacional Eletrônica pelos contribuintes

Trata da competência exclusiva da sede da Junta Comercial do Estado de Alagoas a análise dos processos de constituição de Sociedades de Propósito Específico, bem como, o registro de empresário e constituição de empresas, e suas respectivas alterações, que envolvam pessoas jurídicas e/ou físicas estrangeiras