Informações Públicas

JUCEAL

Junta Comercial do Estado de Alagoas

 

Lei de Acesso
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
 

 

    • Institucional
    • Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Junta Comercial (Juceal), compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
    • Ações e Programas
    • Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Juceal, com relação de metas e resultados alcançados
    • Despesas
    • Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Juceal
    • Perguntas frequentes
    • Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Junta Comercial e ações no âmbito de sua competência
    • Licitações e Contratos
    • Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Junta Comercial
    • Convênios
    • Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Junta Comercial
    • Servidores
    • Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Junta Comercial
    • Relatório estatístico do SIC
    • Relatório da Ouvidoria
    • Relatório de Correição