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JUCEAL

Junta Comercial do Estado de Alagoas
Sexta, 01 Dezembro 2017 17:03

Em Alagoas, ENAJ propõe maior utilização da entrada on-line para o registro empresarial Destaque

Experiência alagoana na implantação da Redesim também foi tema de apresentação nesta sexta (1º)

Texto de Hotton Machado

Sediada em Maceió, a 37ª edição do Encontro Nacional de Juntas Comerciais (ENAJ) dispôs de mais um dia direcionado à evolução do ambiente empresarial brasileiro. Nesta sexta-feira (1º), o evento contou com reuniões com a presença de representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), além de apresentação ministrada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae/AL).

 

Entre as discussões durante a reunião entre os presidentes, foi levantada a necessidade de massificação do uso de certificação digital como opção de protocolo para o registro empresarial, procedimento ainda pouco utilizado pelos usuários dos serviços das Juntas Comerciais.

 

Em Alagoas, o processo de entrada on-line pode ser feito para empresário individual, sociedade limitada e empresário individual de responsabilidade limitada (Eireli) através da assinatura digital utilizando o certificado.

 

“Somos parte do governo, mas trabalhamos com empresa privada, com prazos e metas. O ITI é a entidade certificadora raiz e possui um modelo de chave única, é o órgão regulador do mercado. Como objetivo, temos procurado melhorar a aplicação do certificado para que ele não seja usado apenas uma vez ao ano, ao fazer a declaração de renda por exemplo”, ressaltou o diretor-presidente do ITI, Gastão Ramos.

 

Durante as discussões de usabilidade da certificação digital nos processes internos das Juntas Comerciais, como arquivamento, e de disponibilização ao cliente, o presidente do órgão sergipano de registro, George Trindade, citou que, em Sergipe, os processos com entrada on-line representam apenas 0,1% das protocolizações totais.

 

Ainda durante o grupo de trabalho, a analista de políticas públicas do Sebrae/AL, Tatiana Eigler, expôs o processo de implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em Alagoas, que, desde o seu início, contou com a parceria da entidade.

 

Conforme ranking produzido pela Receita Federal, o estado é referência nacional em relação às ações de implantação da Redesim, estabelecendo o projeto nos 102 municípios e integrando órgãos de registro, administração tributária e licenciamento. A analista ressaltou que Alagoas vive a fase de “governança”, na qual há reforço das ações da rede em cada prefeitura, uma vez que houve mudança de 70% dos administradores do projeto nas Prefeituras alagoanas.

 

Na oportunidade, o presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), Carlos Araújo, evidenciou que o Sebrae/AL foi essencial no processo de implantação da Redesim, “chegando ao lado da Junta na ponta do município para conseguir implantar”, atuando principalmente na quebra de paradigma e de cultura com os servidores municipais para que o licenciamento fosse feito por meio do sistema on-line, o Portal Facilita Alagoas, e não mais através da via física.

 

 

ENAJ em Alagoas

O ENAJ é realizado com a participação de presidente, vice-presidentes, procuradores, secretários-gerais e diretores de tecnologia da informação (TI) de Juntas Comerciais de todo o país.

 

O encontro tem a Juceal como anfitriã, em uma realização da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado (Sedetur) e do Governo de Alagoas. O evento tem patrocínio do Sebrae/AL, da A2 | Soluções Inteligentes, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Montreal, da Serasa Experian, da ProSolution, da Certisign, da Vox Tecnologia, da Soluti, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado do Alagoas (Fiea).